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AESUL reivindica medidas por conta da quarentena

Diante do cenário de incertezas, em que muitas empresas foram obrigadas a interromperem suas atividades, em função da pandemia do coronavírus, a AESUL tem lutado junto ao poder público em prol dos empresários e empreendedores locais.

A entidade oficializou reivindicações nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo dois mandados de segurança coletivo e ofícios para deputados, vereadores, secretários de justiça e de finanças, prefeito e governador.

São inúmeras as solicitações pleiteadas pela AESUL, em sua maioria, medidas que requerem a isenção ou postergação de impostos (IPTU, ISS, ICMS) e de cobrança de taxas diversas, como a do lixo, a de acesso ao Posto Fiscal Eletrônico e as imobiliárias (Fiscalização de Estabelecimentos; Fiscalização de Anúncios; e de Localização, Instalação e Funcionamento).

Também há reivindicação para suspensão/não aplicação de multas por atraso na entrega de obrigações acessórias; suspensão da inscrição em dívida ativa; prorrogação e parcelamento de débitos tributários; e sugestão de convênios com o Governo Federal e Estadual para a criação de fundo de financiamento com apoio do BNDS e InvestSP; entre outras.

Segundo o presidente executivo Dário Santos, a AESUL atua com foco nos interesses dos associados e tem apoiado a todos para que mantenham seus negócios de pé nesse período difícil.

“Montamos um comitê com voluntários empenhados em diversas ações jurídicas, políticas e de orientação aos associados. Além dos ofícios protocolados, estamos usando as redes sociais para esclarecer dúvidas e compartilhar conhecimentos e boas práticas, por meio de lives com profissionais atuantes no mercado. É o momento de unir esforços e juntos, como associação, temos mais força.”, diz o presidente.

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