Central de Notícias

Notícias Notícias AESUL

Fase Notícias

Aprovado Projeto de Lei da comida de rua
9  DEZEMBRO  2013 

Aprovado Projeto de Lei da comida de rua

A comida de rua é uma atividade que vem ganhando bastante espaço entre os adeptos da boa culinária. Facilidade, rapidez e praticidade são fatores que vem sendo levados em consideração por estes públicos. Isto reforça ainda mais a multiplicidade gastronômica da cidade que é responsável por atrair milhões de turistas por ano.

Pensando numa maneira de incentivar esta cultura e ao mesmo tempo garantir a segurança de quem consome estes produtos, a Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar o Projeto de Lei 311/2013 de autoria do Vereador Andrea Matarazzo em coautoria com o Vereador Ricardo Nunes que propõe a regulamentação das comidas de rua. O projeto que foi aprovado no dia  27 de novembro agora segue para a sanção do Prefeito.

Esta regulamentação se dará através elaboração de regras para a comercialização destes alimentos em vias e áreas públicas. Para o funcionamento efetivo da lei cada subprefeitura contará com sua Comissão de Comida de Rua, que analisará as solicitações de uso do espaço público para venda de alimentos. A fiscalização e autorização para emissão ou renovação das licenças serão de responsabilidade de cada subprefeitura. Já o armazenamento, transporte, manipulação e venda dos alimentos deverão seguir a legislação sanitária municipal. “Iniciativas como esta promovem diretamente o desenvolvimento econômico e cultural de maneira ordenada. Será um grande passo para estes comerciantes que trabalharão respaldados pela lei e consequentemente aumentarão seu rendimento”, comenta Ricardo Nunes.

Eventos

Treinamento Mídias Sociais

01/08/2018

Workshop "O Líder na nova Economia"

24/07/2018

Vídeos

Assine nossa Newsletter

Galeria