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Autoridades avaliam a Proteção dos Mananciais de São Paulo
4  AGOSTO  2011 

Autoridades avaliam a Proteção dos Mananciais de São Paulo

No dia 28 de julho reuniram-se na sede da Prefeitura de São Paulo, representantes das Secretarias do Verde e do Meio Ambiente, das Subprefeituras, da Segurança Urbana e da Guarda Civil Metropolitana/Guarda Ambiental para avaliar os quatro anos da operação e também as sistemáticas de fiscalização para impedir invasões de áreas de interesse ambiental, o controle de áreas de risco e a transferência das famílias para lugares seguros, o aprimoramento dos regulamentos para que não fique dúvida quanto à forma de atuar, respeitando a lei, direitos humanos, mas também e, sobretudo, os direitos coletivos e da sociedade na proteção da vida e do meio ambiente.

O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Coordenador Executivo da Operação, Edsom Ortega falou sobre a Operação Defesa das Águas (ODA). Estiveram presentes, o Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Manoel Victor de Azevedo Neto, Subprefeitos, Comandantes Regionais da Guarda Civil e da Guarda Ambiental, o Coordenador Geral da Defesa Civil, além dos diretores dos Núcleos de Proteção Ambiental. 

Foi apresentada síntese dos resultados da operação a qual mostra que foram demolidas 6.621 construções irregulares em áreas de interesse ambiental, 16.470 ocorrências registradas, multas, prisões, apreensões de veículos e materiais de construção. Foi ressaltada a importância da atuação integrada com os organismos municipais, do Governo do Estado, a padronização das normas e procedimentos, as medidas de fiscalização e controle e a importância da participação da comunidade nas ações.

O Secretário Ortega informou das mais de 1200 placas de sinalização das áreas de interesse ambiental e das áreas de risco, que estão sendo instaladas para alertar a população e evitar com que os grileiros e aproveitadores estimulem ocupações irregulares e ilegais. "Podemos e devemos retirar as famílias das áreas de risco, transferindo para abrigos seguros e salubres. Os procedimentos de orientação e notificação das famílias são seguidos à risca baseado na Cartilha da ONU em Direitos Humanos, em defesa da vida destas pessoas", afirmou Ortega.

Os avanços dos trabalhos, desde a criação da Operação em 2007 foram apresentados pelo Secretário, como a compra e entrega (que aconteceu em 29 de maio) de três embarcações para Guarda Ambiental para proteger as Represas, a criação do 48º Delegacia da Polícia Civil, específica ambiental - instalada na Zona Sul, a recuperação da Orla da Guarapiranga com a implantação de novos parques, inclusive na Cantareira, o Projeto Várzea do Tietê, a troca de muros por gradis à beira da Represa Guarapiranga - o que contribui para a fiscalização, além do visual devolvido à população; a implantação de calçada ecológica, o Projeto Córrego Limpo, Borda da Cantareira, Parques Lineares, além do investimento de mais de R$ 1 bilhão em urbanização e moradias.

O Secretário Eduardo Jorge fez relato da criação do projeto. "Conhecer a história da criação da Operação é fundamental para entender o que estamos fazendo. A defesa dos mananciais, a transferência de famílias das áreas de risco e a criação de parques, que tem como objetivo a proteção da biodiversidade e, sobretudo evitar enchentes na cidade são os três pilares da Operação Defesa das Águas", ressaltou. Comentou as dificuldades no início quando às ameaças, intimidações eram feitas abertamente, mas que não foram capazes de aplacar a decisão da administração e dos integrantes da Operação no cumprimento da sua missão. "Quando envelhecermos teremos orgulho de dizer que na nossa época fizemos o que tinha que ser feito. Não vamos nos engonhar", disse o Secretário.

Já o Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Manoel Victor de Azevedo Neto afirmou que a Operação é uma das ações mais fundamentadas da administração e tem atenção especial da Secretaria. "Esse projeto é positivo para toda cidade de São Paulo e de sucesso. A integração entre os parceiros é fundamental para isso. Nós da Secretaria e os subprefeitos estamos à disposição para aprimorar ainda mais essas ações", completou.  

Vários subprefeitos, dirigentes e técnicos da Secretaria do Verde, comandantes da Guarda Ambiental, deram bons exemplos de medidas adotadas e desafios que devem ser vencidos, enfrentando os que ainda tentam promover invasões e cometer crimes.

A Guarda Ambiental que já possui 540 agentes, mais de 60 viaturas, faz sobrevôos duas vezes por semana  - realizados em parceria com agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e Defesa Civil. Esta medida facilita a fiscalização e o congelamento dos perímetros (áreas de interesse) da Operação, já que é possível ter uma ampla visualização do local. Neste semestre, mais de 60 sobrevôos foram feitos, totalizando mais de 120 horas de vôo, com diversos flagrantes de crimes ambientais.

A Operação Defesa das Águas é um convênio entre a Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado para proteger, fiscalizar e recuperar as áreas de interesse público, ambientais e de mananciais. Durante 51 meses as ações de fiscalização integrada resultaram em realizadas 66.202 rondas, 6.621 desfazimentos, 16.470 ocorrências registradas, 42.226 apreensões de blocos que seriam utilizados em construções irregulares e 66 fábricas fechadas. Dezenas de parques implantados, famílias transferidas, favelas urbanizadas, ampliação da rede e tratamento de esgotos, foram exemplos dos avanços registrados.

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